Home- busca: codigo de processo penal
Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 18:10
Homem é condenado por tentativa de homicídio
Ação Penal
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 18:40
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 13:10
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 13:55
Júri popular condena mulher por aborto
Ação penal
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 14:35
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 11:05
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Maio de 2012 - 13:25
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Abril de 2012 - 11:05
Acusado de atirar em via pública é condenado
Ação Penal
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 14:05
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 16:51
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2018 - 12:12
Ação Penal Originária. Recebimento de denúncia. Peculato
Exigências do artigo 41 do CPP.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 17:51
Penal. Processual penal. Habeas corpus.
Policial militar. Homicídio duplamente qualificado. Sentença condenatória. Trânsito em julgado.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 08 de Junho de 2010 - 01:00
Direito penal e processual penal. Apelação criminal. Contrabando. Dolo. Absolvição determinada sem a realização.
Descabimento no âmbito do processo penal.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Atividade sancionatória ou disciplinar da administração pública.
Aplicação dos princípios do processo penal comum.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 02:00
Habeas corpus. Processo penal. Transferência de presos. Superveniência da soltura. Ordem prejudicada.
Habeas corpus. processo penal. transferência de presos.
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2016 - 11:30
Ministro decide que novo CPC não altera prazo para agravo interno em matéria processual penal
ressaltou que, nessa matéria, não se aplicam as regras do novo Código de Processo Civil (CPC), que prevê
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 15:20
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 12:40
Alegação de omissão. Embargos declaratórios.
Ação penal.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 13:40
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 10:25
